Se Alexandre de Moraes for culpado, ele tem que pagar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ministros e autoridades devem responder à Justiça se forem considerados culpados em investigações em andamento. Ao comentar a crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula citou Alexandre de Moraes e André Mendonça e defendeu que todos estejam submetidos à Constituição e às leis.

“Se o Mendonça é culpado, ele tem que pagar. Se o Fachin é culpado, tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprir a nossa Constituição, a lei acima de tudo”, declarou Lula em entrevista ao SBT Brasil, exibida na noite de quinta-feira (10). O presidente não apresentou julgamento antecipado sobre a culpa dos ministros, mas reforçou o princípio de que eventuais responsabilidades precisam ser apuradas pelas instituições competentes.

Lula pede apuração e defende independência da Polícia Federal

Desde o início da crise, Lula evitou apontar nominalmente os ministros envolvidos. Mesmo assim, pediu a quebra de todos os sigilos relacionados ao caso do Banco Master. Em publicação na rede social X, afirmou que o país precisa de “explicações e medidas imediatas” diante da crise institucional que atingiu o Judiciário.

Para o presidente, a Polícia Federal precisa ter autonomia para esclarecer os fatos. “O Banco Master foi criado no governo passado. Tem gente que sabe de todo o processo de corrupção que envolve muita gente. A Polícia Federal tem que esclarecer. Para isso, ela tem que ter liberdade de investigar”, disse. A fala ocorre em um ambiente de disputas internas no STF e de questionamentos sobre a condução de inquéritos na Corte.

Caso é acompanhado sob pressão do cenário eleitoral

Lula também foi questionado sobre os possíveis reflexos do caso na disputa pela reeleição. Sem mencionar diretamente seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que “tem gente que está até os dentes comprometida com o Banco Master”. Flávio pediu recursos a Daniel Vorcaro, fundador da instituição, para financiar a cinebiografia “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).

A tensão política aumenta em um quadro eleitoral equilibrado. Pesquisa PoderData/Aya divulgada em 10 de setembro aponta Flávio com 47% das intenções de voto e Lula com 45% em um possível segundo turno. Como a diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, o levantamento indica empate técnico.

Relatório da PF deu início à crise no STF

A crise começou em 1º de setembro, quando André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que registrava conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O documento também apontou contratos milionários firmados com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, além de mensagens sobre investigações relacionadas a fraudes no banco.

Mendonça pediu a análise do caso pelo plenário. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a nulidade do relatório, argumentando que a divulgação poderia interferir nas investigações. Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes reagiu com um pedido para apurar Mendonça por suposto abuso de autoridade, com base em um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal.

Decisões divergentes levam Fachin a assumir o centro da crise

Na semana seguinte, Mendonça identificou irregularidades na elaboração do relatório de inteligência citado por Moraes e afastou cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, da chefia da corporação. A Advocacia-Geral da União recorreu da medida. Em seguida, o ministro Flávio Dino, em articulação com o Palácio do Planalto, determinou a reintegração de Andrei Rodrigues.

Diante das decisões conflitantes, o presidente do STF, Luiz Fux? Não: ministro Edson Fachin, assumiu a condução do impasse. Fachin suspendeu tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração determinada por Dino, mantendo Andrei Rodrigues no cargo. Também retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e encaminhou o pedido de investigação contra o colega para julgamento no plenário.

Plenário decidirá em 15 de setembro se investiga Alexandre de Moraes

O STF realizará em 15 de setembro uma sessão decisiva para definir se autoriza a abertura de uma investigação formal contra Alexandre de Moraes. Fachin afirmou que, quando surgem fatos capazes de comprometer a confiança no funcionamento da Corte, cabe aos ministros esclarecer o ocorrido e, se necessário, atribuir responsabilidades.

O julgamento será um teste importante para os limites entre independência judicial, controle interno e direito de defesa. A decisão poderá ampliar a apuração sobre as relações envolvendo o Banco Master e integrantes do STF, mas não representa, por si só, condenação de qualquer autoridade. Até que haja decisão definitiva, as acusações e suspeitas permanecem sob apuração, e eventual responsabilidade deverá ser estabelecida com base em provas e no contraditório.