Pt pede a Dino apuração sobre possível interferência estrangeira nas eleições

O PT pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar uma possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. O pedido foi apresentado na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, em manifestação protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.178, que tem Dino como relator.

Pedido mira recursos, plataformas e serviços

A legenda quer que a investigação abranja eventual imposição ou operação originada no exterior que alcance as eleições no Brasil por meio de plataformas digitais, instituições financeiras, publicidade, recursos, bens ou serviços. A proposta busca ampliar a análise sobre possíveis conexões internacionais capazes de influenciar campanhas políticas no país.

Entre os episódios que o PT considera suspeitos está um suposto financiamento, apoio ou influência estrangeira na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição menciona a Rockbridge Network, organização dos Estados Unidos voltada ao financiamento de campanhas políticas, além de publicidade paga no exterior em perfis do X favoráveis ao político do PL.

O documento também cita a divulgação de documentários e cursos do Brasil Paralelo e do Estúdio Quinto Elemento na Academia da Direita, plataforma associada ao partido de Flávio Bolsonaro. As referências são apresentadas pelo PT como fatos que precisam ser esclarecidos, sem que a petição, por si só, demonstre a ocorrência de irregularidade.

Caso tramita em ação sobre atos estrangeiros

A ADPF 1.178 foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração e discute a atuação de cidades brasileiras em ações judiciais no exterior. O PT sustenta que uma decisão de Dino, proferida em 18 de agosto de 2025, reconheceu a ineficácia interna de atos unilaterais estrangeiros não incorporados ou admitidos pela ordem jurídica brasileira.

Com base nesse entendimento, o partido defende que os comandos sobre soberania sejam aplicados também ao processo eleitoral e aos agentes que eventualmente executem atos estrangeiros no ambiente digital ou financeiro. A legenda lembra as proibições ao aporte de recursos estrangeiros a partidos e candidaturas no Brasil.

O PT requer ainda o recebimento dos fatos como notícia de descumprimento, com a instauração de investigação pela Polícia Federal e a adoção de medidas para preservar documentos e reunir elementos capazes de comprovar ou afastar as suspeitas.

STF é acionado diretamente

O pedido ocorre em um contexto de tensão institucional sobre o foro adequado para questões eleitorais. O PT avalia que essa é a segunda vez em que o governo Lula deixa de levar diretamente o tema ao Tribunal Superior Eleitoral e recorre ao STF para discutir assuntos relacionados às eleições.

Na semana anterior, uma petição sobre a validade do reajuste do Bolsa Família foi enviada diretamente ao ministro Gilmar Mendes. O decano do STF utilizou uma ação de 2020, concluída e arquivada em 2024, para analisar a questão. Agora, cabe a Dino decidir se aceita ampliar a ADPF 1.178 e determinar a abertura do inquérito solicitado pelo PT.