Paes pede ao TSE que mantenha votos de Garotinho válidos em decisão sobre eleição para governador do RJ

Em uma movimentação inesperada no cenário político do Rio de Janeiro, a coligação Juntos Para Mudar Coragem Para Reconstruir, que apoia o candidato ao governo Eduardo Paes (PSD-RJ), protocolou nesta terça-feira (6) um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos obtidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) sejam considerados válidos. A ação visa evitar que a desistência de Garotinho em um recurso específico altere o resultado da eleição para governador, que pode ser decidido em primeiro turno sem seus votos.

Reviravolta jurídica e impacto eleitoral

A petição, endereçada ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, argumenta que Garotinho não deveria ter o direito de renunciar a um recurso após o conhecimento do resultado das eleições. A decisão sobre a validade dos votos de Garotinho, que somaram 274.411 (3,17% do total), tem potencial para alterar significativamente o placar. Caso os votos sejam anulados, Douglas Ruas (PL) ultrapassaria os 50% dos votos válidos, garantindo a vitória no primeiro turno, o que a coligação de Paes busca impedir.

O recurso e a desistência de Garotinho

O caso remonta a setembro, quando o registro eleitoral de Anthony Garotinho foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido à suspensão de seus direitos políticos. Na ocasião, seus votos eram registrados como “anulados sub judice”. Garotinho recorreu para reverter a decisão, e o TSE chegou a ser acionado pela coligação de Paes para julgar o caso com urgência, alegando insegurança jurídica. Contudo, às vésperas da eleição, Garotinho solicitou a desistência do recurso, uma medida que ainda precisa ser homologada pela Corte Eleitoral.

Posições divergentes e o julgamento no TSE

A Procuradoria Geral Eleitoral já emitiu parecer favorável ao acolhimento da desistência de Garotinho. No entanto, a coligação de Eduardo Paes contesta essa posição, sugerindo que a manobra teria sido articulada entre Garotinho e Douglas Ruas para frustrar um segundo turno. Em resposta às acusações, Garotinho declarou que Paes deveria aceitar as consequências da decisão judicial que levou à anulação de seus votos. O TSE agendou para a próxima quinta-feira (8) o julgamento que definirá se Garotinho poderá ou não desistir do recurso, com desdobramentos cruciais para o futuro do governo do Rio de Janeiro.