Novo pede que Usp abra processo disciplinar contra Moraes

O Partido Novo protocolou na Universidade de São Paulo um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Faculdade de Direito da instituição. O documento foi assinado por Christian Lohbauer, fundador da legenda e candidato a deputado federal por São Paulo.

Pedido inclui afastamento cautelar

Lohbauer anunciou que entregou a solicitação na segunda-feira, 21 de setembro de 2026. Em vídeo gravado diante da Reitoria da USP, ele defendeu o afastamento preventivo do ministro das atividades acadêmicas enquanto a universidade analisa a documentação apresentada.

Para o dirigente do Novo, a instituição deveria adotar a medida com base em sua tradição e em seus procedimentos internos. A defesa do pedido sustenta que a existência de indícios exige apuração formal, sem antecipar qualquer conclusão sobre a responsabilidade de Moraes.

Ofício cita mensagens e contrato

O ofício menciona mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento também trata de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF.

O partido afirma que os fatos relatados podem caracterizar infrações funcionais e eventuais ilícitos penais. Por esse motivo, pede a instauração de processo disciplinar, com observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Atuação acadêmica é analisada separadamente

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, destacou que a USP não tem competência para julgar os atos de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a investigação universitária deve se limitar à conduta do professor no ambiente acadêmico, independentemente das apurações conduzidas por outras instituições.

A abertura de um processo, no entanto, não representa condenação. A universidade poderá examinar se a conduta atribuída ao docente viola normas internas ou compromete suas atividades acadêmicas. Cabe a Moraes apresentar defesa e versão sobre todos os pontos objeto da apuração.

Gabinete não respondeu ao pedido

Procurado para se manifestar sobre a solicitação do Partido Novo, o gabinete de Alexandre de Moraes não enviou resposta até a publicação desta reportagem. A posição do ministro poderá ser incorporada ao acompanhamento do caso caso seja apresentada posteriormente.