Mpf volta a pedir suspensão da exploração de petróleo na Margem Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a suspensão da licença que autoriza a Petrobras a perfurar poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O recurso foi apresentado em 17 de setembro de 2026 e busca interromper as atividades até que estudos mais detalhados avaliem os efeitos da operação sobre comunidades tradicionais e pescadores artesanais do Pará.

Impactos sobre a pesca artesanal

O MPF sustenta que o licenciamento ambiental subdimensionou os possíveis danos sociais e econômicos da exploração. A preocupação central está no trânsito de embarcações de apoio entre a base operacional em Belém e a área do poço, que cruza regiões utilizadas por comunidades pesqueiras, especialmente no entorno do Marajó e no litoral paraense.

Para os procuradores federais, a passagem de navios de grande porte pode afetar redes e outros equipamentos de pesca, além de alterar rotas tradicionais e aumentar o risco de acidentes. Pescadores ouvidos no processo relataram danos causados pela circulação dessas embarcações e mudanças nas áreas utilizadas para a atividade.

Disputa sobre competência judicial

Além de pedir a paralisação, o MPF questiona a decisão que transferiu o caso da Justiça estadual do Pará para a Justiça Federal do Amapá. O bloco fica a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense, mas parte dos impactos ocorre em território paraense, especialmente por causa das rotas marítimas e da atividade pesqueira afetada pela operação.

Poço Morpho na nova fronteira petrolífera

O bloco FZA-M-59 integra a Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das principais fronteiras para a exploração de petróleo e gás no Brasil. O poço Morpho está localizado a aproximadamente 500 quilômetros da desembocadura do rio Amazonas, e a Petrobras anunciou em agosto ter identificado petróleo no local.

Estudo pede dados da atividade pesqueira

O MPF defende a realização de um Estudo de Desembarque Pesqueiro para dimensionar a atividade na região. A proposta é levantar o número de pescadores e embarcações, a produção por município, as espécies capturadas, os períodos de maior atividade, as áreas utilizadas para pesca e extrativismo e os preços praticados na comercialização.

Com essas informações, seria possível medir eventuais prejuízos e definir medidas de mitigação ou compensação antes da continuidade das perfurações. A reportagem solicitou manifestação à Petrobras, mas não houve resposta até a conclusão desta matéria.