Lula prepara pacote contra endividamento e sinaliza fim das bets no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pacote de medidas voltado ao endividamento das famílias, com novas regras para o crédito e a renegociação de dívidas antigas. A proposta também prevê o fim da autorização para as bets atuarem no país, decisão que deve ser anunciada nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2026.

Medida depende de aprovação do Congresso

A extinção das apostas pode tramitar por meio de medida provisória ou de projeto de lei. Se optar pela MP, o governo poderá torná-la válida imediatamente após a publicação, mas o texto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso para não perder eficácia. O calendário eleitoral, no entanto, dificulta uma votação antes do primeiro turno.

O Ministério da Fazenda avalia com cautela o formato da proposta. A pasta prefere um projeto de lei, também porque será necessário indicar uma compensação para a perda estimada de cerca de R$ 12 bilhões na arrecadação federal. A legislação exige essa reposição quando uma medida elimina uma fonte de receita.

O setor de apostas, que movimenta valores bilionários e ganhou influência política, teve representantes no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 24 de setembro, para acompanhar as discussões sobre o futuro do mercado.

Crédito e Pix entram no centro do debate

Além das bets, o governo avalia mudanças nas regras de crédito e do Pix. Lula criticou recentemente o uso do cartão de crédito e afirmou que pretende reduzir mecanismos que, na avaliação do Planalto, facilitam o crescimento das dívidas. Em discurso em Maceió, disse que o endividamento deve estar ligado a gastos capazes de melhorar a vida das famílias, como compras de bens, reformas e despesas com os filhos.

Programa deve comprar dívidas antigas

Uma das alternativas estudadas é a compra, pelo governo, de dívidas de pessoas físicas já consideradas perdidas pelos bancos ou próximas dessa classificação. A ideia é adquirir esses débitos com descontos elevados e criar condições para renegociá-los com os consumidores.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a proposta não deverá ser implementada ainda em 2026. O programa poderá entrar em vigor a partir de 2027, caso seja aprovado e haja continuidade administrativa. O desenho final das medidas deve ser apresentado pelo governo nesta sexta-feira.

Custo de vida ganha espaço na campanha

O pacote será lançado em um momento de forte debate sobre o custo de vida. O Bolsa Família foi reajustado em 15,04%, com o benefício mínimo subindo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio passará de R$ 675 para R$ 777, a partir da folha de outubro, cujos pagamentos começam em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

O tema passou a ser explorado pelas campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro. O governo sustenta que o reajuste é uma recomposição prevista em lei e стала possível graças ao espaço fiscal identificado nas contas de 2026. Flávio criticou o timing eleitoral do anúncio, mas afirmou que manteria o aumento caso fosse eleito.

Com as novas propostas, o governo busca combinar efeitos imediatos no orçamento das famílias com mudanças estruturais no crédito e nas apostas. A execução do pacote, porém, dependerá das definições econômicas, da tramitação legislativa e da disponibilidade de compensação para a perda de arrecadação.