Lula acionou o TSE 85 vezes contra Flávio Bolsonaro na campanha de 2026

A disputa eleitoral de 2026 viu uma intensa movimentação jurídica, com a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrando 85 acionamentos contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas ações, que abrangeram o período oficial de campanha entre 16 de agosto e 22 de setembro de 2026, refletem a acirrada rivalidade entre os dois postulantes ao cargo máximo do país, com Lula buscando um inédito quarto mandato.

Concentração em propaganda negativa e desinformação

A maior parte das contestações apresentadas pela equipe de Lula direcionou-se a alegações de propaganda eleitoral negativa, desinformação e ofensas à honra do presidente. Entre os conteúdos questionados, destacam-se peças publicitárias veiculadas em diferentes mídias que associavam Lula e o PT a organizações criminosas, além de atribuírem ao presidente a responsabilidade por questões macroeconômicas como a inflação e o endividamento das famílias brasileiras. Outro ponto de atenção foram os conteúdos produzidos ou alterados com o uso de inteligência artificial, bem como vídeos que apresentavam falas ou imagens de Lula de forma descontextualizada.

Temas específicos e tipos de ações

Diversos temas específicos foram abordados nas ações judiciais. O escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os descontos indevidos de aposentadorias e pensões foi um deles, com peças que ligavam diretamente o presidente à situação. O esquema de corrupção na Petrobras, conhecido como Petrolão, também foi recorrente em alegações de propaganda eleitoral negativa. Além disso, foram objeto de questionamento vídeos nas redes sociais que utilizavam fantoches para representar Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente conhecido como Lulinha, associando-o a desvios e ao termo "Little Squid". Os processos se dividem principalmente entre pedidos de direito de resposta, totalizando 40, e representações, com 42. Há também 2 ações de investigação judicial eleitoral e 1 processo com classe não informada.

Relatoria e envolvidos nos processos

A distribuição da relatoria dos 85 processos revela uma concentração significativa nas mãos do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que é relator de 43 casos (50,6%). Em seguida, aparece o ministro André Mendonça, com 26 processos (30,6%). Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio. A ministra Estela Aranha, nomeada por Lula ao TSE em 2025, relata 13 processos (15,3%). Dos 85 processos, 66 são movidos contra Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL), com 59 deles tendo ambos como alvos exclusivos. Outras 7 ações incluem o PL e Flávio junto a terceiros, e 7 adicionais contêm Flávio acompanhado de outras pessoas, mas sem o PL. Diversos outros nomes ligados ao PL aparecem como alvos secundários ou principais em diferentes ações, incluindo parlamentares e candidatos.