Flávio aciona TSE pela 15ª vez contra Lula por uso da máquina

Representação questiona eventos oficiais

A chapa presidencial do PL, formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, apresentou nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, sua 15ª representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova ação acusa adversários de fazer uso eleitoral da máquina pública durante eventos oficiais relacionados à saúde e à segurança pública.

As acusações ainda precisam ser analisadas pelo TSE. A representação sustenta que pronunciamentos feitos por Lula e integrantes de seu governo em atividades institucionais extrapolaram a divulgação administrativa e passaram a promover imagem pessoal e projeto político.

Ação cita eventos em Minas e no Rio

O primeiro episódio mencionado ocorreu em 17 de setembro, durante visita ao Complexo Industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. A chapa do PL afirma que Lula e o ministro da Saúde personalizaram, em seus discursos, investimentos no SUS e ações do Programa Farmácia Popular.

O segundo evento citado aconteceu em 18 de setembro, no Complexo da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. Segundo a representação, o presidente associou conquistas na área de segurança pública à própria atuação política. A peça também questiona manifestações contra adversários, com menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a Donald Trump e aos atos de 8 de Janeiro.

Os advogados de Flávio e Alfredo afirmam que notícias sobre os eventos foram divulgadas em portais oficiais do governo, o que, na avaliação da chapa, teria ampliado o alcance eleitoral das atividades institucionais. Eles pedem a retirada dos links e a proibição de uso de bens, estruturas e solenidades públicas para promoção de candidatos ou ataques a oponentes.

PL pede documentos e punições

A representação também solicita que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social e ministérios apresentem documentos sobre transporte oficial, listas de passageiros de aeronaves e comboios, custos de comitivas e identificação dos servidores envolvidos nos eventos e na cobertura audiovisual.

Além das medidas preventivas, a chapa do PL requer o reconhecimento da prática de conduta vedada, aplicação de multas individuais e ressarcimento ao erário. Em caso de confirmação das acusações, pede ainda a cassação do registro ou do diploma dos candidatos supostamente beneficiados.

A ação retoma 14 representações anteriores baseadas em episódios semelhantes. Os advogados criticam a demora do TSE em apreciar pedidos de liminares e argumentam que a falta de decisões preventivas permitiu a repetição das práticas questionadas. Procurada, a campanha de Lula informou que se manifestará após ser formalmente intimada.