Fachin se reúne com ministros para definir rito da sessão sobre relatório da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, reuniu-se nesta quinta-feira (10 de setembro de 2026), de forma individual, com ao menos seis ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo foi ouvir os integrantes da Corte antes de definir o rito da sessão marcada para 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar pedidos relacionados ao relatório da Polícia Federal nas investigações sobre o Banco Master.

Participaram das conversas os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Até o momento, não há uma definição oficial sobre a ordem dos debates, o alcance da votação e a forma como serão examinadas as questões submetidas aos ministros.

Relatório da PF e pedido de nulidade

A sessão terá como um dos pontos centrais o pedido da Procuradoria-Geral da República para declarar a nulidade da citação de Alexandre de Moraes nas investigações do Banco Master. A discussão também envolve a validade e os limites do relatório apresentado por Mendonça, que trouxe à público informações sobre conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro, fundador da instituição financeira.

O material apontou contratos milionários firmados com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, além de tratativas sobre investigações relacionadas a fraudes no banco. Mendonça pediu a apreciação do caso pelo plenário, entendendo que a situação exigia análise colegiada.

Crise ganhou novas decisões

Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes apresentou pedido para investigar Mendonça por suposto abuso de autoridade. O ministro citou um relatório de inteligência da Polícia Federal para sustentar que as investigações teriam sido direcionadas contra adversários. Fachin unificou os pedidos sob a condução da Presidência da Corte e determinou que Mendonça, Moraes, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos.

Na terça-feira (8 de setembro), Mendonça identificou ilegalidades na produção do relatório de inteligência e afastou cautelarmente Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal. No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral em decisão relacionada a outro inquérito. Fachin suspendeu as duas decisões, mantendo Andrei no cargo.

Próximo passo será definido pelo plenário

Além de preservar Andrei Rodrigues na função, o presidente do STF retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e pautou para 15 de setembro o exame do pedido de investigação contra o ministro. A definição do rito é considerada estratégica porque poderá influenciar a sequência dos debates, a participação dos ministros e o alcance da decisão final.

A sessão será aberta e deverá oferecer ao plenário a oportunidade de enfrentar a crise institucional. Os ministros terão de decidir se autorizam a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e como serão tratadas as impugnações relacionadas ao relatório da Polícia Federal e à condução das investigações sobre o Banco Master.