Eleições 2026: recorde de eleitores com deficiência intensifica debate sobre acessibilidade plena

As eleições de 2026 registraram um marco histórico na participação cidadã, com o maior número já contabilizado de eleitores com deficiência no país. Foram impressionantes 1.970.165 pessoas aptas a exercer seu direito ao voto, representando um aumento expressivo de 42% em comparação com o pleito de 2022. Esse crescimento não é apenas um número, mas reflete uma elevação significativa da representatividade dessa parcela da população nas urnas, saltando de 0,1% do eleitorado total em 2010 para 1,24% atualmente, um incremento de mais de dez vezes desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a coleta desses dados.

Avanços na infraestrutura e suporte do processo eleitoral

Em resposta a essa crescente demanda e ao compromisso com a inclusão, a Justiça Eleitoral tem empreendido esforços para ampliar as medidas de acessibilidade em todo o território nacional. A infraestrutura física foi substancialmente expandida, elevando a oferta de seções eleitorais com acessibilidade de 156.296 em 2022 para 220.577 em 2026. Embora esse número ainda represente menos da metade do total de mais de 517 mil seções no país, a proporção cresceu de 31,6% para 42,6% das seções. Paralelamente, o acolhimento também avançou com a introdução de novos recursos nas urnas eletrônicas e a implementação do programa “Seu Voto Importa”, que ofereceu transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo que o deslocamento não se tornasse um impedimento para o exercício da cidadania.

Desafios que persistem além da acessibilidade física

Apesar dos notáveis progressos, o balanço da votação do primeiro turno, que colocou essas medidas à prova, evidenciou que a jornada rumo à plena acessibilidade é contínua e exige um olhar atento para além da estrutura física. O advogado Joelson Dias, ex-ministro substituto do TSE e presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, ressalta que as barreiras não se limitam à urna eletrônica ou ao espaço da seção. Elas podem manifestar-se tanto em aspectos físicos – como o local de votação e o trajeto até ele – quanto em questões cruciais de acesso à informação e comunicação durante todo o período eleitoral. O objetivo maior, segundo Dias, é garantir que a acessibilidade esteja presente em todos os locais e etapas do processo, assegurando a participação autônoma e em igualdade de condições.

Experiências reais e a importância do transporte facilitado

A vivência de eleitores como Alessandra Pereira dos Santos, estudante de Jornalismo e cadeirante que vota no Paranoá (DF), ilustra a complexidade do desafio. Para ela, a distância e as dificuldades de transporte, que já são uma realidade diária, podem se agravar em um dia de eleição. Alessandra relata ter dependido de terceiros para votar em pleitos anteriores, o que sublinha a necessidade de autonomia. Ela elogia o programa “Seu Voto Importa”, destacando como o transporte facilitado alivia o estresse e rompe barreiras físicas significativas para muitos. “Eu, como uma pessoa com deficiência, quero ter também o meu direito de votar por conta própria. Nós precisamos ter participação ativa em todos os lugares”, afirma, ecoando o anseio por uma inclusão genuína. Além disso, Joelson Dias aponta para a relevância de combater as “barreiras atitudinais”, como o preconceito e a falta de capacitação de mesários, que podem comprometer o atendimento digno e eficaz aos eleitores. A escuta ativa das experiências dos eleitores é, portanto, fundamental para aprimorar as futuras eleições.

Aperfeiçoamento contínuo e a voz do eleitor

O desafio da acessibilidade não se esgota na ampliação de estruturas ou na oferta de recursos tecnológicos. O próprio TSE reconhece a necessidade de vistorias e atualizações periódicas das condições dos imóveis utilizados como locais de votação. Além das barreiras físicas, a qualidade da informação e comunicação digital é crucial, exigindo que instituições e partidos políticos considerem recursos de acessibilidade em seus conteúdos. A capacitação de mesários, frequentemente citada como ponto de melhoria, é vital para um atendimento sensível e eficaz. Para Joelson Dias, as experiências dos próprios eleitores, que devem ser incentivados a registrar dificuldades encontradas, são a bússola para aperfeiçoar as medidas de acessibilidade e garantir que o processo eleitoral seja verdadeiramente inclusivo para todos.