Dino afirma que ameaças a juízes minam o Judiciário e a Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, trouxe à tona nesta sexta-feira (9) a gravidade das ameaças direcionadas a membros do Judiciário. Em uma publicação em suas redes sociais, Dino compartilhou trechos de um relatório de segurança da Corte que detalha um volume expressivo de mensagens contendo ameaças de morte e agressões. Segundo o ministro, esse cenário de hostilidade é alimentado pela disseminação de informações falsas, mas ele assegura que tal contexto não o fará recuar em sua atuação profissional.

Ameaças e o risco à democracia

O ministro ressaltou que a existência de um Poder Judiciário funcional e a própria Constituição ficam comprometidos quando juízes passam a temer a tomada de decisões por receio de perseguições pessoais. A declaração surge em um momento de crescente tensão e polarização, onde discordâncias com decisões judiciais frequentemente escalam para ataques e intimidações. A plataforma X (antigo Twitter) foi apontada como o principal canal para a veiculação dessas mensagens hostis, que incluem referências explícitas a violência física extrema.

Conteúdo explícito das ameaças

Entre os exemplos alarmantes citados no relatório, destacam-se ameaças de fuzilamento contra o próprio Flávio Dino, com uma mensagem de 5 de outubro mencionando-o como o “primeiro a ser fuzilado… por ter proibido o acesso às armas”. Outras publicações, datadas de dias posteriores, evocam violência direta com frases como “A gôrdola… já vai levar chumbo” e incitam ações violentas contra ministros, comparando-os a Tiradentes, figura histórica executada e esquartejada. Uma mensagem específica sugere invadir o STF e repetir o destino de Tiradentes com ministros como Morões, Dino e Zanin, com cabeças expostas em praça pública.

Resiliência e o papel do cidadão

Dino, que acumula 37 anos de serviço público sem nunca ter respondido a um processo criminal, enfatizou que o ódio presente nas mensagens é resultado da propagação de mentiras com o objetivo de incitar a violência. Ele reiterou que as vias legais para contestar decisões judiciais são os colegiados competentes, e não a intimidação ou o incitamento a agressões. O ministro reafirmou sua determinação em manter sua atuação profissional inalterada, garantindo que nunca se deixou abalar por pressões. A reflexão central que ele propõe é a de que o medo de decidir, por parte de um juiz, representa o fim do Poder Judiciário e da própria ordem constitucional.