Campanha eleitoral de rua é retomada nesta segunda-feira

A partir da tarde desta segunda-feira (5), a campanha eleitoral de rua para o segundo turno das eleições será retomada em todo o país. Após o período de 24 horas de silêncio eleitoral, que seguiu o encerramento da votação do primeiro turno, candidatos, partidos, federações e coligações estão autorizados a intensificar suas atividades de proselitismo. Isso inclui a realização de comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e o uso de carros de som, sempre em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.

Atividades de campanha e regras de sonorização

A liberação das atividades de rua abrange também a distribuição de material gráfico, que poderá ser feita até a véspera do novo pleito, em 24 de outubro. A legislação eleitoral, detalhada na Resolução 23.760 do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece horários e limites específicos para cada tipo de manifestação. Comícios e a utilização de sonorização fixa são permitidos entre 8h e meia-noite, com uma extensão de duas horas para o comício de encerramento. Já o uso de alto-falantes e amplificadores de som tem um limite temporal das 8h às 22h, com exigência de distanciamento mínimo de 200 metros de prédios públicos, hospitais, escolas e igrejas em funcionamento.

Carros de som e limites de decibéis

Os carros de som e minitrios, por sua vez, só podem circular durante carreatas, caminhadas, passeatas ou em eventos como reuniões e comícios. Para garantir a ordem pública e o sossego da população, o volume máximo permitido é de 80 decibéis, medidos a uma distância de 7 metros do veículo. Essas regras visam equilibrar o direito à manifestação política com a necessidade de evitar perturbações desnecessárias à rotina dos cidadãos, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação.

Horário eleitoral gratuito em mídias tradicionais

É importante ressaltar que o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão possui um cronograma distinto da campanha de rua. A veiculação da propaganda eleitoral nessas mídias recomeça na sexta-feira seguinte ao primeiro turno, dia 9 de outubro, e se estende até 23 de outubro, véspera do segundo turno. Assim, as emissoras de rádio e televisão terão um período específico para exibir os programas dos candidatos, complementando as ações realizadas nas ruas e em outros meios de comunicação.