A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapi) alerta para a baixa adesão à Declaração Anual de Rebanho, que até maio registrava apenas 29,86% das 358 mil declarações esperadas para 2024. Com o prazo se encerrando em 30 de junho, o estado corre contra o tempo para evitar prejuízos à sanidade agropecuária — fundamental para a exportação de carnes e lácteos, setores-chave da economia gaúcha.
O peso da declaração: por que 30% não são suficientes?
A Declaração de Rebanho não é mera burocracia: ela mapeia a saúde animal no estado, permitindo à Seapi rastrear doenças como febre aftosa, brucelose ou tuberculose. Sem dados atualizados, o RS pode enfrentar barreiras comerciais, já que mercados internacionais exigem certificados sanitários baseados nesses registros. A baixa adesão, especialmente em regiões como a Supervisão de Alegrete (apenas 9,95% via digital), expõe fragilidades na fiscalização e na conscientização dos produtores.
A disparidade regional: onde a adesão avança — e onde trava
Enquanto a Supervisão de Palmeira das Missões lidera em entregas (37,37%), Vanini se destaca como único município com 100% de cumprimento. A diferença reflete desde a estrutura de assistência técnica local até o acesso à internet no campo. A Seapi, no entanto, comemora o crescimento do Produtor Online — 9,95% das declarações já usam o canal digital, um salto frente aos 5% do ano passado. “A modernização do sistema é irreversível”, afirma um técnico da secretaria.
O desafio do campo: burocracia ou descaso?
Para o produtor rural, o processo envolve mais do que preencher formulários. São horas dedicadas a detalhes como tipo de manejo, classificação da propriedade e áreas de pastagem. “Muitos não entendem a importância da declaração até serem multados”, explica um pecuarista de Bagé, que só regularizou a situação após uma fiscalização. A Seapi oferece tutoriais e atendimento presencial, mas a resistência persiste — especialmente entre pequenos produtores, que alegam falta de tempo ou de conhecimento técnico.
Riscos além das multas: o impacto na economia gaúcha
O RS é o 4º maior produtor de carne bovina do Brasil, com exportações que superam US$ 1 bilhão anuais. A baixa cobertura da declaração pode comprometer certificados sanitários, paralisando embarques para a União Europeia ou China. “Sem dados precisos, o estado corre o risco de ter que testar todo o rebanho antes de exportar, gerando custos extras e atrasos”, alerta um analista do setor. A Seapi já estuda penalidades mais rígidas, como restrições para acesso a programas de incentivo.
Como declarar antes do prazo — e evitar dores de cabeça
A declaração pode ser feita online pelo Produtor Online, com ou sem assinatura digital. Quem preferir o método tradicional preenche formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias da Seapi. Para quem precisa de ajuda, a secretaria disponibiliza tutoriais e suporte técnico nas unidades regionais. “O ideal é não deixar para a última hora”, recomenda um servidor da Seapi, após registrar um aumento de 20% nas solicitações de auxílio na última semana de maio.
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