Anápolis testa parklets no Jundiaí e estuda criação de regras para expansão

Anápolis iniciou um teste para implantar parklets na cidade, estruturas montadas sobre vagas de estacionamento e destinadas a ampliar áreas de convivência de bares, restaurantes e outros comércios. O primeiro modelo experimental já está instalado no bairro Jundiaí, enquanto outros quatro pedidos, também na região, aguardam análise do poder público.

Uso do espaço público com controle técnico

A proposta busca equilibrar o interesse comercial com a organização das calçadas e das vias. Cada estrutura pode ocupar o espaço equivalente a até duas vagas de carros, oferecendo mais área para atendimento e permanência dos clientes. Em contrapartida, o projeto precisa preservar a circulação de pedestres, inclusive de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O modelo já é utilizado em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia. Em Anápolis, porém, ainda não existe uma regulamentação específica para esse tipo de ocupação. Por isso, cada solicitação será avaliada individualmente, considerando as regras municipais já aplicáveis ao uso de áreas públicas.

Análise considera trânsito, calçadas e segurança

Os pedidos devem ser encaminhados à Diretoria de Fiscalização de Posturas e também passarão pela avaliação da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). Entre os critérios observados estão o fluxo de veículos, as características da rua, a largura da calçada, a acessibilidade e a passagem mínima necessária para pedestres.

A sinalização, a visibilidade, a segurança no entorno e o possível impacto sobre moradores e estabelecimentos vizinhos também entram na avaliação. Como o processo envolve diferentes análises técnicas, o prazo estimado para resposta pode variar entre 40 e 60 dias, a depender de cada caso.

Projeto piloto pode orientar futura regulamentação

O parklet instalado no Jundiaí será acompanhado por aproximadamente três a seis meses. O período será usado para verificar o funcionamento da estrutura na prática, identificar problemas e definir ajustes antes de uma eventual ampliação do projeto ou da criação de normas específicas.

A instalação ficará sob responsabilidade do comerciante interessado, incluindo os custos de construção, manutenção e o pagamento pelo uso da área pública. Mesmo após a autorização, o espaço continuará sujeito à fiscalização, especialmente quanto à conservação da estrutura e à manutenção da passagem livre nas calçadas.

A discussão sobre regras permanentes também poderá avançar durante a revisão do Plano Diretor de Anápolis, atualmente em andamento. A expectativa é estabelecer critérios claros para ocupações desse tipo, permitindo que os parklets contribuam para a valorização de áreas comerciais sem comprometer a mobilidade e a segurança urbana.