Receita Federal reduz projeção de arrecadação com tributos sobre lucros e dividendos

A Receita Federal deve reduzir a estimativa de arrecadação com a tributação de lucros e dividendos em 2026. A nova projeção, que deve ficar em aproximadamente R$ 10,5 bilhões no acumulado do ano, substitui os R$ 28 bilhões previstos inicialmente e também fica abaixo dos R$ 17,2 bilhões calculados pela equipe econômica em julho.

Arrecadação até agosto fica abaixo da expectativa

De janeiro a agosto, a arrecadação com rendimentos de residentes no Brasil e do exterior chegou a R$ 4 bilhões. Desssa quantidade, R$ 2,6 bilhões vieram da retenção de Imposto de Renda sobre rendimentos no país, enquanto R$ 1,4 bilhão foi arrecadado sobre rendimentos recebidos do exterior. Em agosto, o total foi de R$ 884,7 milhões, sendo R$ 572,2 milhões de retenções internas e R$ 312,5 milhões relacionados a recursos do exterior.

Os números mostram uma arrecadação abaixo das metas iniciais, embora o setor de rendimentos de capital tenha crescido em relação ao ano anterior. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação de IR sobre rendimentos de capital atingiu R$ 118,1 bilhões, alta de 18,4% frente ao mesmo período de 2025. O desempenho foi impulsionado pela renda fixa e pelo aumento da alíquota incidente sobre os juros sobre capital próprio, conhecidos como JCP.

Reforma do IR e compensação da desoneração

A arrecadação com tributos sobre lucros e dividendos também precisa compensar parte da perda provocada pela reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física. A mudança ampliou a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês e criou desconto parcial para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350. O governo estima que a desoneração tenha impacto negativo de R$ 28,04 bilhões na arrecadação, o que torna a receita sobre dividendos uma peça relevante no equilíbrio das contas.

Outro ponto que dificulta a projeção é o calendário de distribuição de lucros. Ao contrário do desconto mensal de IR sobre salários, o recolhimento sobre dividendos depende das decisões e do calendário empresarial. Isso pode gerar oscilações ao longo do exercício e fazer com que a receita final seja bastante diferente das estimativas apresentadas no início do ano. A atualização prevista no relatório bimestral deverá indicar se a redução reflete apenas timing de pagamentos ou um cenário mais amplo de arrecadação.