Governo prorroga desoneração de combustíveis por mais um mês

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a extensão e ampliação das desonerações de tributos sobre combustíveis, uma estratégia para mitigar os efeitos da instabilidade internacional nos preços internos. A iniciativa, que abrange gasolina, etanol e diesel, terá validade de um mês e busca proteger o poder de compra da população e garantir a segurança do abastecimento no país.

Desoneração ampliada para gasolina e etanol

No caso da gasolina, a desoneração de PIS/Cofins e Cide Combustíveis será prorrogada e ampliada. Para o etanol hidratado, além da desoneração tributária, haverá um aumento na subvenção econômica. O objetivo é manter a competitividade do biocombustível frente aos derivados de petróleo, alinhando-se às diretrizes recentes aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o acompanhamento diário das oscilações do mercado de petróleo, margens de refino e diferenças de preços é fundamental para a tomada dessas decisões.

Ajuda adicional para o diesel e preservação do abastecimento

O pacote de medidas inclui ainda uma subvenção adicional destinada ao diesel. Essa ação é crucial para assegurar a continuidade do abastecimento em todo o território nacional, um ponto sensível para a economia e o cotidiano dos brasileiros. Embora os detalhes operacionais e os valores exatos das novas medidas não tenham sido divulgados no momento do anúncio, a intenção é clara: atenuar os choques externos sobre os preços.

Inflação sob controle com ações governamentais

O ministro Durigan também utilizou os dados mais recentes de inflação, divulgados pelo IBGE, para reforçar a eficácia das políticas adotadas. Ele apontou que o IPCA acumulado em 12 meses, que atingiu 4,58% em setembro, demonstra uma desaceleração significativa em comparação com os 7,17% registrados no mesmo período de 2022, época também marcada por instabilidades internacionais. Essa comparação, segundo o ministro, evidencia o papel das ações governamentais em suavizar o impacto das altas internacionais de combustíveis no orçamento das famílias brasileiras, embora seja importante notar que a comparação abrange períodos distintos e outros fatores podem influenciar os índices.