Equipe de Flávio Bolsonaro prepara meta fiscal focada em dívida/PIB, podendo substituir superávit

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) está elaborando propostas para um eventual governo, com foco principal na reformulação do marco fiscal atualmente em vigor. A intenção é substituir o sistema que estabelece metas de superávit primário por um modelo que tenha como referência a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O sistema atual, implementado em 2023, substituiu o teto de gastos criado em 2016.

Dívida Pública como Referência Fiscal

A dívida pública total do Brasil representa atualmente 82,9% do PIB, um aumento em relação aos 71,7% registrados no início de 2023. A proposta em discussão visa ancorar a política fiscal na trajetória dessa relação dívida/PIB, considerando que despesas extraordinárias poderiam ser permitidas em cenários excepcionais. A equipe avalia que essa mudança poderia levar a uma recuperação das contas públicas em cerca de 18 meses, com a redução do endividamento em relação à produção nacional.

Revogação de Atos Administrativos e Otimismo do Mercado

Paralelamente, a equipe de Flávio Bolsonaro avalia a revogação de aproximadamente mil atos administrativos considerados entraves à atividade econômica. Essa medida, conhecida como “revogaço”, poderia ser implementada diretamente pelo Poder Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O mercado financeiro já precifica parte da expectativa de uma mudança na política econômica, com forte entrada de investidores estrangeiros e valorização de ativos após o primeiro turno das eleições. No entanto, analistas alertam que essa melhora depende de medidas concretas e da capacidade de aprovação de cortes de gastos.

Desafios na Implementação e Visão de Especialistas

A aprovação de cortes significativos de gastos no Congresso é vista como um grande desafio, especialmente em comparação com a PEC da Transição aprovada no fim de 2022, que expandiu o espaço fiscal. Especialistas apontam que a redução de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões nas despesas primárias exigirá enfrentar despesas obrigatórias e interesses políticos. A manutenção de incentivos tributários para setores como o imobiliário e o agronegócio também é considerada prudente inicialmente, embora os benefícios devam ser avaliados periodicamente. A gestão da dívida pública, segundo especialistas, requer mecanismos automáticos, transparência e disposição política para o cumprimento das metas fiscais.