Petrobras diz que estudos não apontam impacto socioambiental direto

A Petrobras informou que os estudos realizados sobre o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas decorrentes das atividades de exploração. A estatal sustenta que cumpre as exigências do licenciamento ambiental e que mantém diálogo com as populações locais.

MPF pede suspensão da licença

Em sentido contrário, o Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à Petrobras. O órgão considera que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento e que as operações podem afetar famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

O MPF relata que embarcações utilizadas nas atividades partem do porto de Belém e atravessam rotas de alta sensibilidade ambiental. Segundo o órgão, moradores já apontam redes destruídas, redução na presença de peixes e aumento do risco de acidentes. Para autorizar a continuidade dos trabalhos, o ministério exige consulta prévia às comunidades tradicionais, estudos pesqueiros, plano de compensação e nova delimitação da área de influência.

Pará e Amapá disputam competência do caso

O Ministério Público também defende que o processo permaneça na Justiça Federal do Pará. O argumento é que a competência deve considerar o local onde os possíveis danos ocorrem, já que parte da logística de navios, resíduos e apoio operacional tem base no estado. A Justiça Federal no Pará havia encaminhado o caso ao Amapá para evitar decisões conflitantes.

Petrobras cita reuniões com comunidades

A estatal afirma que a atividade ainda está na fase de pesquisa exploratória. Embora sustente que a consulta prévia não se aplica ao tipo de licenciamento em análise, a companhia diz ter realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início da perfuração.

Sobre o tráfego aéreo, a Petrobras informou que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e que suas aeronaves utilizam a infraestrutura dentro da capacidade licenciada. A empresa também destacou reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, iniciadas em 2023, para revisar rotas e ampliar a altitude dos voos.

Licença inclui novos poços

Em 3 de setembro de 2026, o Ibama retificou a licença do poço Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros. A alteração autorizou a perfuração de Manga, Crotalus e de uma extensão do próprio Morpho.

As operações no poço Morpho continuam em fase de conclusão. A Petrobras planeja as próximas ações exploratórias nos três poços contingentes após anunciar, em 14 de agosto, a presença de petróleo considerado de boa qualidade na área. A companhia reafirma que seguirá à disposição das autoridades e das comunidades para prestar esclarecimentos.