Anvisa proíbe venda e uso de canetas de emagrecimento sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta contundente para a saúde pública e o mercado de produtos farmacêuticos e peptídeos. Na última terça-feira, 6 de outubro de 2026, a agência publicou uma resolução que proíbe, em caráter imediato, a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de uma série de substâncias e medicamentos que não possuem o devido registro, notificação ou cadastro. A medida é um duro golpe contra a proliferação de produtos sem comprovação de segurança e eficácia, mirando especialmente as chamadas "canetas emagrecedoras" e outros peptídeos, que vinham sendo comercializados de forma irregular no país.

Medida drástica contra o comércio ilegal

A determinação da Anvisa abrange um vasto leque de ações, impedindo não apenas a venda, mas também o armazenamento, a distribuição, a fabricação, a propaganda, o transporte e o uso desses produtos irregulares. A decisão foi tomada pela ausência completa de qualquer garantia de controle de qualidade, segurança ou eficácia, características essenciais para qualquer substância destinada à saúde humana. A agência tem intensificado sua fiscalização para coibir a circulação de itens que representam um risco direto à população, ressaltando a importância da conformidade com as normas sanitárias para a proteção do consumidor.

Produtos e marcas alvo da fiscalização

Entre os produtos especificamente citados na resolução estão as canetas injetáveis Tirzegen 60 mg, à base de tirzepatida, e Retagen 40 mg, contendo retatrutida, ambas comercializadas pela Oxygen Pharm. A proibição também abrange o Retatrutide 40 mg, da Alluvi Healthcare, além de outras substâncias como PC-157 & TB-500 40 mg, NAD+ 1.000 mg e GLOW GHK-CU 70 mg, ligadas às marcas Alluvi Healthcare, Oxygen KW Pharma e Synedica Labs. A diversidade de produtos e marcas irregulares destacou a amplitude do problema enfrentado pelos órgãos reguladores, que buscam desmantelar redes de comércio ilegal de produtos que prometem soluções rápidas para questões de saúde e estética.

A farsa do "uso para pesquisa" e o perigo iminente

A investigação da Anvisa revelou que esses produtos estavam sendo anunciados e vendidos em websites como "Peptídeos do Brasil" e "Peptídeos Pro", sob a falsa premissa de serem destinados exclusivamente a fins de pesquisa. No entanto, a agência identificou claros indícios de que o uso era voltado para humanos, expondo consumidores a riscos desconhecidos e imprevisíveis. A ausência de fiscalização e controle sobre a origem e a composição dessas substâncias, fabricadas por empresas não identificadas ou reconhecidas, torna o consumo uma aposta perigosa contra a própria saúde, podendo levar a efeitos colaterais graves ou ausência de qualquer benefício prometido, culminando em uma grave ameaça à saúde pública.

Abraçando a saúde pública: o alcance da resolução

A resolução da Anvisa é abrangente, alcançando não apenas as empresas diretamente envolvidas na fabricação e comercialização, mas também quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação que estejam divulgando esses produtos. A determinação impõe a apreensão imediata de todos os estoques e serve como um alerta severo para a população sobre os perigos de adquirir medicamentos e suplementos fora dos canais regulamentados. A agência reforça a importância de verificar sempre o registro sanitário antes de consumir qualquer produto com promessas de saúde ou bem-estar, garantindo assim a proteção contra fraudes e danos irreversíveis e a manutenção da integridade da saúde pública nacional, defendendo os interesses de todos os brasileiros.