TSE mantém suspensão da campanha de Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por 5 votos a 2, a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol à vaga do Paraná no Senado. A decisão foi tomada na segunda-feira (21 de setembro de 2026) e confirma a liminar concedida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Campanha e financiamento eleitoral ficam bloqueados

Com a medida, Dallagnol, filiado ao Novo, está impedido de realizar atos de campanha, veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão e receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A suspensão permanece válida até que haja uma nova manifestação da Justiça Eleitoral.

Votaram com o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram e foram contra a manutenção da liminar. O placar revela a divisão da Corte sobre os efeitos jurídicos dos processos disciplinares que tramitaram contra Dallagnol no Ministério Público.

Decisão do TRE-PR é questionada pelo relator

Na semana anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia autorizado o registro da candidatura por 4 votos a 3. Ao analisar o caso, Floriano de Azevedo Marques afirmou que o tribunal regional contrariou entendimento consolidado no TSE sobre a situação jurídica do candidato.

O relator classificou a liberação da candidatura como uma decisão “sem o mínimo respaldo jurídico” e capaz de provocar “efeitos disturbadores do processo eleitoral”. Para ele, não surgiu nenhum fato novo que justificasse alterar a interpretação adotada anteriormente pela Corte superior.

Caso tem origem na saída do Ministério Público

O processo está relacionado à exoneração de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu, por unanimidade, que ele deixou o cargo para evitar possíveis consequências de 15 procedimentos disciplinares que existiam contra ele na época.

A Corte considerou a manobra uma fraude à lei e cassou o mandato de deputado federal conquistado por Dallagnol nas eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, porém, entendeu em setembro de 2026 que o arquivamento dos procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público modificou o quadro jurídico e permitiu o registro da candidatura.

Dallagnol anuncia recurso e faz acusação política

Dallagnol informou que vai recorrer da decisão. O candidato associou a suspensão de sua campanha à amizade de 40 anos entre Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e também do TSE.

Ele afirmou que a decisão ocorreu na mesma semana em que apresentou a candidatos um pedido de impeachment contra Moraes. A suposta influência dessa relação sobre o julgamento é uma alegação da defesa e não uma conclusão do acórdão do TSE, que fundamentou a suspensão na interpretação sobre a saída de Dallagnol do Ministério Público.