TSE manda Flávio Bolsonaro e outros removerem vídeo de descontextualização em ato pró-Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu para conter a disseminação de conteúdo considerado manipulador em plena corrida eleitoral. Nesta segunda-feira (12.out.2026), o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que Flávio Bolsonaro (PL), o empresário Pablo Marçal e o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) removam, em até 24 horas, uma publicação que associa indevidamente imagens de uma jovem consumindo drogas a um ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (11.out) na movimentada avenida Paulista. A decisão ressalta a preocupação da Justiça Eleitoral com a integridade do debate público e a veracidade das informações veiculadas nas redes sociais durante o período de eleições.

Vídeo já circulava antes da manifestação

A determinação do TSE atende, em parte, a um pedido protocolado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do atual presidente. Segundo a representação da coligação, o vídeo em questão não possui qualquer ligação com o evento político na Paulista, uma vez que a gravação já havia sido divulgada anteriormente, em 10 de outubro – um dia antes da manifestação. O material teria sido primeiramente compartilhado pelo perfil @multapor100 na plataforma X e, conforme a alegação, as imagens teriam sido capturadas no Chile, descontextualizando completamente seu uso no contexto eleitoral brasileiro.

Manipulação grave e apelo eleitoral explícito

Em sua análise, o ministro Marco Aurélio Bellizze foi categórico ao classificar a ação como uma "grave manipulação por descontextualização". Para o magistrado, apresentar um vídeo preexistente como se fosse um retrato da manifestação na Paulista é uma estratégia de deturpação que busca confundir o eleitorado. A gravidade da situação foi intensificada, segundo Bellizze, pelas afirmações sobre o consumo de drogas e pela inclusão de um apelo eleitoral explícito, elementos que transformam a publicação em propaganda eleitoral irregular, com potencial para influenciar negativamente a percepção dos eleitores.

Pedido para suspensão de perfil e proibição genérica negados

Apesar de conceder a remoção do conteúdo descontextualizado, o ministro Bellizze rejeitou outras solicitações feitas pela coligação pró-Lula. Entre os pedidos negados, estava a suspensão integral do perfil @sociedadeemfatos na rede social Instagram, bem como uma proibição mais abrangente e genérica de futuras publicações que fossem "substancialmente semelhantes ou equivalentes" àquela questionada. A decisão do ministro demonstra um balanço entre a necessidade de combater a desinformação e a preservação da liberdade de expressão, ainda que limitada pelas regras eleitorais para garantir a lisura do pleito.