Pt pede 20 direitos de resposta no TSE contra Flávio Bolsonaro e o Pl

A chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou 20 pedidos de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral contra publicações atribuídas ao PL e ao candidato Flávio Bolsonaro no Instagram. A ação foi dirigida ao presidente da corte, Kassio Nunes Marques, e reúne conteúdos que a coligação considera ofensivos, enganosos ou produzidos com recursos de inteligência artificial.

Acusações de desinformação eleitoral

A coligação Brasil Pronto Pra Mais afirma que as publicações integram uma estratégia de disseminação sistemática de desinformação. Na avaliação dos advogados, os materiais atacam a honra de Lula e podem induzir o eleitorado a erro por meio de informações falsas, manipulações e acusações sem comprovação.

Os pedidos foram apresentados pelo PT em conjunto com PCdoB, PV, PSB, PDT e pela federação Psol-Rede. A coligação sustenta que o PL e Flávio Bolsonaro teriam feito uso ilegal de inteligência artificial e mídias sintéticas para fabricar acusações contra o presidente.

Entre os conteúdos questionados, a ação cita vídeos que associam Lula a crimes, questionários simulados sobre corrupção e animações computadorizadas publicadas sem o aviso obrigatório sobre o uso da tecnologia. A coligação também contesta imagens reais que teriam sido alteradas por edições tendenciosas ou cortes fora de contexto.

Vídeos editados em sequência

Um dos exemplos citados mostra declarações do presidente repetidas em looping para produzir memes de deboche. Segundo a coligação, a edição foi construída para simular que Lula estaria zombando da inflação e do preço dos alimentos, interpretação contestada pelos autores do pedido.

A ação também rejeita publicações que relacionam Lula a investigações envolvendo terceiros, sem que exista prova ou denúncia contra o presidente. Uma das mensagens mencionadas diz que uma maçã cai diretamente na mira da Polícia Federal e faz referência aos inquéritos nos quais Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, é investigado.

Pedido de remoção e esclarecimento

Além do direito de resposta, a coligação solicita a remoção dos conteúdos considerados irregulares. Também pede que o PL e seus candidatos publiquem notas de esclarecimento nos mesmos perfis em que os materiais circularam, pelo dobro do tempo em que permaneceram disponíveis.

Cabe agora ao presidente do TSE analisar a admissibilidade dos pedidos e determinar, se entender necessário, medidas cautelares ou a abertura de processo para examinar as alegações. A disputa judicial acrescenta um novo capítulo ao confronto eleitoral nas redes sociais, especialmente sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilidade de partidos e candidatos na divulgação de conteúdos políticos.