Governo intensifica bloqueio de sites de apostas e mira publicidade

Uma ofensiva sem precedentes contra o universo das apostas online está em curso no Brasil. Em um período de apenas três dias, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda solicitaram a derrubada de 5.209 sites de apostas. A iniciativa, que começou no último domingo, reflete a nova postura do governo federal em relação ao setor, especialmente após a edição da medida provisória que proíbe as chamadas 'bets'. Desse montante, 1.386 domínios foram identificados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Anatel e gigante da tecnologia agem em conjunto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já deu um passo significativo ao determinar o bloqueio de 2.387 domínios. A ação se estende também para o ecossistema de aplicativos e publicidade. Na segunda-feira, a Sedigi notificou formalmente a Apple e o Google para que retirem 186 aplicativos de apostas de suas lojas virtuais até o dia 6 de outubro. O descumprimento dessas determinações pode acarretar multas e outras sanções, conforme previsto na medida provisória. Paralelamente, oito grandes plataformas de publicidade, incluindo Google, Meta, YouTube, X (antigo Twitter), Telegram, TikTok, Kwai e Discord, foram notificadas para suspender a veiculação de anúncios relacionados a apostas em um prazo de dez dias.

Rastreamento financeiro e impacto no esporte

A estratégia do governo vai além do bloqueio de sites e aplicativos. A medida provisória permite o rastreamento do fluxo financeiro das apostas, mesmo as consideradas ilegais. Desde setembro, a SPA identificou 63 pessoas jurídicas que recebiam valores de sites irregulares, abrindo processos administrativos para a recuperação desses montantes. A Polícia Federal e a Receita Federal também estão envolvidas na investigação desses casos, com o objetivo de desarticular a rede financeira por trás das operações. Essa nova abordagem visa combater a evasão fiscal e o uso do sistema bancário para atividades ilícitas. Em paralelo, o governo adiou uma reunião com clubes de futebol e a CBF, inicialmente marcada para discutir os impactos da MP, especialmente a perda de receitas com patrocínios de empresas de apostas, que em 2025 somaram mais de R$ 1,14 bilhão para os 20 clubes de maior receita.

Medida provisória com olhar eleitoral e desafios futuros

A medida provisória, anunciada às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, tem sido interpretada por alguns setores como uma jogada eleitoreira, visando capitalizar o apoio popular a regras mais rigorosas para as apostas, especialmente entre segmentos como mulheres e evangélicos. O presidente Lula destacou a importância da regulamentação e do controle sobre o setor. Apesar dos esforços, os secretários responsáveis pela operação reconhecem o desafio de combater um mercado que se adapta rapidamente, com sites voltando a operar sob novos endereços. A meta agora é tornar a tarefa menos como um 'enxugar gelo' e mais efetiva no combate às fontes de receita e à ilegalidade.