A União Europeia mantém a piscicultura brasileira sob embargo sanitário, mas a Peixe BR rebate: o setor de cultivo é refém de problemas que não lhe pertencem
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) reagiu com contundência à nova suspensão imposta pela União Europeia às exportações brasileiras de proteínas animais, classificando a decisão como um retrocesso que penaliza injustamente um segmento estratégico do agronegócio nacional. Em comunicado oficial, a entidade afirmou que a cadeia de aquicultura está sendo “feita de refém” por problemas sistêmicos da pesca extrativa e falhas de fiscalização que não condizem com a realidade das fazendas de cultivo de peixes no Brasil.
De 2018 a 2024: a sombra do embargo que nunca foi superada
A crise atual reaviva um problema que se arrasta desde 2018, quando o Brasil aplicou uma “autossuspensão” para evitar auditorias europeias que apontavam irregularidades em embarcações de pesca oceânica. No entanto, a suspensão imposta pela UE jamais diferenciou o peixe capturado no mar do produzido em cativeiro — uma distorção que, segundo a Peixe BR, ignora os avanços exponenciais da piscicultura nacional. O setor, que fechou 2023 como o 4º maior produtor mundial de tilápia, cresceu 3,1% no último ano, segundo dados do Anuário Peixe BR, consolidando-se como uma das poucas atividades do agro brasileiro com trajetória de expansão sustentável.
Sanidade e rastreabilidade: os pilares que a UE ignora em nome do protecionismo
O argumento central da entidade é que a aquicultura brasileira opera sob um rigor sanitário inquestionável, monitorado desde a ração até o processamento final. “Enquanto a pesca extrativa enfrenta desafios crônicos de fiscalização, nossas fazendas de tilápia, tambaqui e outros peixes cultivados seguem protocolos que garantem controle total sobre doenças e contaminantes”, explica um dirigente da Peixe BR, que pediu anonimato. A medida europeia, contudo, equipara ambos os setores, bloqueando o acesso brasileiro a um mercado que consome, em média, 24 kg de pescado per capita anualmente — enquanto a média brasileira mal ultrapassa os 9 kg.
Barreiras não tarifárias: a estratégia velada do protecionismo europeu?
Analistas de comércio exterior ouvidos pela reportagem destacam que a suspensão da UE pode ter motivações políticas, sobretudo em um momento de tensão nas negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. “As barreiras sanitárias têm sido usadas como ferramentas de protecionismo disfarçado, especialmente quando o Brasil demonstra competitividade em setores como a aquicultura”, avalia a economista Ana Luiza Fontes, especialista em acordos comerciais. Segundo ela, a medida contraria não apenas os avanços técnicos do setor, mas também o compromisso da UE com a liberalização comercial.
Impacto econômico: prejuízos que vão além das exportações
A suspensão afeta diretamente cerca de 1.500 empresas brasileiras de cultivo de peixes, responsáveis por 700 mil empregos diretos e indiretos. A Peixe BR estima que, caso a medida se prolongue, o setor pode perder até R$ 2 bilhões em exportações anuais — um golpe duríssimo para uma cadeia que vinha se consolidando como alternativa à pesca predatória. “A UE é o nosso segundo maior mercado, atrás apenas da China. Perder esse acesso significa não apenas queda em receitas, mas também a inviabilização de investimentos em inovação e sustentabilidade”, alerta o presidente da associação, Fernando Kubitza.
O que mudou desde 2018 e por que a UE ainda resiste?
Desde o último embargo, o Brasil implementou uma série de melhorias, como o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) para exportações e a adoção de certificações internacionais de bem-estar animal. No entanto, a UE mantém sua postura, exigindo auditorias presenciais que, segundo críticos, são desproporcionais ao risco real apresentado pela piscicultura brasileira. “A discriminação é clara: enquanto países como Noruega e Chile, grandes exportadores de salmão, enfrentam menos barreiras para o mesmo mercado, o Brasil, mesmo com todos os protocolos, é tratado como um fornecedor de segunda linha”, comenta Kubitza.
Perspectivas: o futuro da aquicultura brasileira em xeque
Diante do impasse, a Peixe BR já acionou o Ministério da Agricultura e a chancelaria brasileira para mediar uma solução diplomática. “Não se trata de abrir mão de padrões sanitários, mas de reconhecer que a piscicultura é um setor distinto, com riscos controlados”, argumenta a entidade. Enquanto isso, produtores rurais de estados como Paraná, Mato Grosso e São Paulo, responsáveis por 80% da produção nacional, aguardam com apreensão as próximas movimentações da UE. Para eles, a suspensão não é apenas uma questão comercial, mas uma ameaça à sustentabilidade de um modelo que já é referência mundial em produção responsável de proteína animal.
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